Justiça afasta ex-vereador e servidor por suspeita de corrupção na Secretaria de Educação de Porto Alegre, diz polícia
12/11/2024
(Foto: Reprodução) Polícia Civil investiga os supostos crimes de fraude licitatória, associação criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva e ativa na pasta. Outras duas pessoas foram presas preventivamente. Polícia cumpre mandados contra suspeitos de esquema de fraude na SMED de Porto Alegre
A Justiça do Rio Grande do Sul determinou os afastamentos de dois servidores públicos das suas funções por suspeita de que eles tenham envolvimento em esquemas de corrupção envolvendo a Secretaria Municipal de Educação (Smed) de Porto Alegre.
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A Polícia Civil cumpre, na manhã desta terça-feira (12), os mandados de afastamento e também de busca e apreensão nas residências deles, na sede da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e no prédio da prefeitura da capital.
Os nomes dos alvos não foram divulgados pela polícia, mas o Grupo de Investigações (GDI) da RBS descobriu que são o ex-vereador Alexandre Bobadra (PL) e Mateus Viegas Schonhofen, que ocupa Cargo em Comissão (CC) na PGM.
Bobadra, que não tem mais mandato, deve ficar afastado da função de servidor de carreira da Polícia Penal por 180 dias. Schonhofen ocupa a função de tesoureiro do MDB de Porto Alegre e vai ficar afastado pelo mesmo tempo. Em nota, a Polícia Civil disse que os afastamentos "garantem a integridade das investigações".
Além disso, duas pessoas foram presas preventivamente por suspeita de participação no suposto esquema. O GDI apurou que os detidos são Reginaldo Bidigaray, ocupante de CC na PGM, e o advogado Maicon Callegaro Morais, que já atuou no Departamento Municipal de Habitação (Demhab) de Porto Alegre e que atualmente não exerce função pública.
O GDI procurou as defesas dos investigados (veja abaixo o que elas disseram).
A Prefeitura de Porto Alegre afirmou, em nota, que "deu início às apurações, em junho de 2023, por determinação do prefeito Sebastião Melo, e dividiu todas as informações com os órgãos de controle e segurança". "A gestão repudia qualquer malfeito com dinheiro público e seguirá atuando em plena colaboração com as investigações", disse o cumunicado.
Polícia Civil faz operação contra suspeitos de corrupção na Secretaria Municipal de Educação em Porto Alegre
Ronaldo Bernardi/GZH
A investigação
A Polícia Civil investiga os supostos crimes de fraude licitatória, associação criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva e ativa na Smed.
O caso foi descoberto pelo GDI, que revelou em reportagens que, a partir de junho de 2023, houve um suposto desperdício de material escolar em depósitos e em escolas.
Na sequência, o GDI mostrou o suposto direcionamento de compras da Smed para um grupo econômico. Houve vendas de cerca de 500 mil livros didáticos e de literatura e de 104 laboratórios de ciências e matemática à Smed ao custo de R$ 43,2 milhões.
As negociações foram concretizadas entre junho e outubro de 2022. Conforme apuração da Polícia Civil, a suspeita é de que agentes públicos tenham se beneficiado com vantagens indevidas derivadas das negociações.
O que dizem as defesas:
O que diz Brunno Pires, advogado de Mateus Viegas Schonhofen: "Ainda não tive acesso aos autos. Vou me manifestar depois de analisar o material".
O que dizem Jader Santos e Olga Popoviche, advogados de Reginaldo Bidigaray: "A defesa de Reginaldo Bidigaray, composta pelos advogados Jader Santos e Olga Popoviche, informa que, até o presente momento, não teve acesso integral aos autos que fundamentaram a decretação da prisão preventiva de Reginaldo, no âmbito da Operação Capa Dura. Aguardamos o pleno acesso aos elementos da investigação para, com base em uma análise técnica e detalhada, proceder com os esclarecimentos devidos e tomar as medidas cabíveis em defesa de seu cliente".
O que diz Jader Marques, advogado de Maicon Callegaro Morais: "Ao assumir, no dia de hoje, a defesa do advogado MAICON CALLEGARO MORAIS nos autos da Operação Capa Dura (que investiga fraudes em licitações de material escolar na Prefeitura de Porto Alegre), estamos buscando o acesso ao inteiro teor da investigação. De qualquer forma, já é possível antever que se trata de uma prisão preventiva prematura e descabida, já que decretada contra um profissional da advocacia que não atua há bastante tempo na administração pública municipal. Logo que seja deferido o acesso aos autos, serão tomadas as providências visando a imediata revogação da prisão".
O que diz Fabiano Barreto da Silva, advogado de Alexandre Bobadra: a defesa afirma que já teve autorização acesso dos autos da investigação e vai analisar os documentos, para verificar sobre a suposta participação do Alexandre Bobadra nos crimes citados.
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